HC, Santa Lydia, Santa Casa: Prefeitura de Ribeirão Preto altera regulação do SUS após suspensão na Beneficência

Justiça suspende atendimentos no Hospital Beneficência Portuguesa em Ribeirão Preto O secretário municipal de Saúde de Ribeirão Preto (SP), Maurício Godi...

Justiça suspende atendimentos no Hospital Beneficência Portuguesa em Ribeirão Preto O secretário municipal de Saúde de Ribeirão Preto (SP), Maurício Godinho, confirmou uma reorganização na regulação de urgência e emergência pelo SUS após uma determinação que proibiu a Prefeitura e o estado de encaminhar pacientes ao Hospital Beneficência Portuguesa, alvo de uma ação civil por irregularidades graves. Segundo ele, unidades como o Hospital das Clínicas, a Santa Casa e o Santa Lydia devem passar a receber essas novas demandas. Por outro lado, atendimentos eletivos, como consultas e cirurgias, seguem sendo realizados normalmente na Beneficência. "Hospitais que prestam serviços pra nós, nós fizemos uma reorganização para distribuição dos pacientes novos que chegarem. Então, os hospitais é que vão fazer a absorção disso", disse, em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp Esse remanejamento irá ocorrer, segundo ele, mesmo já havendo um problema de lotação nesses hospitais. De acordo com a administração municipal, até então, a Beneficência recebia em média 30 pacientes por dia encaminhados das unidades de pronto atendimento (UPAs) do município. "Hospitais sempre lotados também, são 400 leitos de déficit que é o cálculo na nossa região, mas eles têm trabalhado sempre pra absorver e vão absorver mais esses pacientes nesse primeiro momento", garantiu. Hospital Beneficência Portuguesa, em Ribeirão Preto (SP). Reprodução/EPTV Em nota, o Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto, que representa o estado, informou que se reuniu com representantes dos hospitais para articular a regulação dos casos de urgência e emergência para outras unidades hospitalares, tanto do munícipio quanto da região. O DRS também garantiu que nenhum atendimento ou assistência aos pacientes será prejudicado. Suspensão de atendimentos na Beneficência Portuguesa O remanejamento ocorre em resposta a uma decisão da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, depois que o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública apontando irregularidades graves e persistentes no Hospital Beneficência Portuguesa. LEIA TAMBÉM Justiça suspende atendimentos de emergência do SUS na Beneficência Portuguesa após MP apontar falhas graves em Ribeirão Preto Os problemas foram apontados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e pela Vigilância Sanitária e não foram corrigidos mesmo após autuações, segundo o MP. Entre eles estão: ausência de enfermeiro em locais no hospital em que são desenvolvidas atividades de enfermagem; superlotação, com pacientes mantidos em macas nos corredores ou internados por até cinco dias na unidade à espera de vagas; ausência de quartos exclusivos com antessala para isolamento de pacientes com bactérias multirresistentes; falhas na anotação de responsabilidade técnica; diferença entre o setor destinado a convênios e o destinado ao SUS, em condições inferiores. Fachada do Hospital Beneficência Portuguesa em Ribeirão Preto, SP Reprodução/EPTV Diante disso, a Justiça estabeleceu um prazo de 90 dias para que o hospital tome as providências necessárias, entre elas reorganize salas para garantir distanciamento mínimo entre leitos, disponibilize uma equipe multiprofissional completa de acordo com a demanda, assegure condições para permanência de acompanhantes e comprove o início das obras de adequação de um projeto arquitetônico aprovado pela Vigilância Sanitária. Nesse período, a juíza determinou que o município e o estado de São Paulo se abstenham de encaminhar pacientes para a urgência e a emergência da Beneficência. Em nota encaminhada à EPTV nesta quarta-feira (28), a Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto informou que a ação civil pública se refere, exclusivamente, ao Setor de Pronto Atendimento SUS, por conta da necessidade de adequações estruturais. "O hospital possui projeto aprovado pela Vigilância Sanitária e está adotando as providências necessárias para viabilizar sua execução. A assistência prestada no Pronto Atendimento SUS vem sendo realizada em conformidade com as diretrizes médicas atuais, com avaliações periódicas satisfatórias das metas qualitativas e quantitativas, face à contratualização com a Secretaria Municipal da Saúde. Em determinados períodos, há aumento da demanda assistencial em razão da regulação de pacientes pelo SUS, situação que vem sendo enfrentada com o empenho das equipes". A instituição informou também que mantém diálogo permanente com a Secretaria da Saúde e está estruturando um plano conjunto para assegurar a continuidade da assistência aos usuários do SUS. "Os demais serviços do hospital seguem funcionando normalmente, incluindo internações, cirurgias, atendimentos ambulatoriais, convênios e particulares". O secretário municipal de Saúde de Ribeirão Preto, Maurício Godinho. Reprodução/EPTV Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região